# Registro público: TJSE — 00008339120108250035 - **Origem:** cnj - **Órgão:** ITABAIANINHA - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-07-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223196/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223196.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ca0f832708e1b313abf37cbfdc419bd09c30eb18ecfabed8b4e9e30aebd74a03 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 90 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-07 - **Último ato com data válida:** 2018-06-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-06-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-07-25** — Definitivo (TPU 246) > **2017-07-25** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-07-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-07-24** — Conclusão (TPU 51) > **2017-06-07** — Petição (TPU 85) > **2017-06-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-06-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-12-14** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-12-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-12-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-10-17** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-06-07T13:19:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-06-06T09:20:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-03T19:40:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-14T09:34:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-14T09:34:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-11T09:01:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-09T11:05:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-06-17T12:20:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-06-16T14:28:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-06-16T13:52:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-18T05:15:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-04-29T10:46:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-03-31T13:43:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-03-25T12:50:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-03-15T09:50:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-08T05:15:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-12-01T12:27:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-09-23T14:04:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-09-23T13:20:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-08-13T09:24:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-14T08:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-07-25T21:10:35.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-07-25T21:10:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-07-25T11:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-07-24T18:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-12-14T12:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-10-17T09:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-22T10:30:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-22T10:29:45.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-22T10:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-10T11:57:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-12-09T11:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-12-09T11:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-11-19T11:50:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-01T14:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-09-17T12:03:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-09-06T12:35:43.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-09-02T10:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-02T10:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-08-22T10:39:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 90 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223196.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ca0f832708e1b313abf37cbfdc419bd09c30eb18ecfabed8b4e9e30aebd74a03.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 90 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-07-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2010-07-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2010-10-22 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2010-11-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2010-11-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2011-04-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2011-05-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2011-06-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2012-03-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2012-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2012-11-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2013-09-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2017-06-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-07-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2017-07-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-07-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2017-07-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-06-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-07-13 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/87` - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2010-10-22 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/79` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-10 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T18:25:35\.276000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100707120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ca0f832708e1b313abf37cbfdc419bd09c30eb18ecfabed8b4e9e30aebd74a03 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00008339120108250035 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “ITABAIANINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2018-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ca0f832708e1b313abf37cbfdc419bd09c30eb18ecfabed8b4e9e30aebd74a03 - **SHA-256 do comentário:** 3817bc15193b9f85ef8d21a61c4c51b7b76e8369ab049fde6a35d3360d89b08e