# Registro público: TRT2 — 00000029520105020241

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Cotia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/222499/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/222499.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 684d5f8363ad1b50fd05df5e0bbf6424f3ac5006c6ca1ff6f6f3635ae5713dc3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-07
- **Último ato com data válida:** 2023-03-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-03-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-03-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-05-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-28** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-10** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2020-04-03** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Aplicabilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2020-04-02T12:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2020-04-02T12:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2020-04-03T00:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2020-04-03T00:35:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2020-04-03T00:35:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2020-04-03T00:35:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2020-05-21T10:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2020-05-28T03:42:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2020-05-28T03:42:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2023-03-14T14:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2019-12-22T09:09:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2020-04-10T13:02:30.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2020-05-21T10:08:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2023-03-09T17:38:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2023-03-09T17:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2023-03-14T14:32:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2023-03-30T08:54:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}
- 2023-03-30T09:10:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/684d5f8363ad1b50fd05df5e0bbf6424f3ac5006c6ca1ff6f6f3635ae5713dc3.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Aplicabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-04-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-04-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-04-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-04-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-04-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-05-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-05-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-03-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-03-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-03-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-03-14 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-04-10 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-30 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:11:33\.888000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100107000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 684d5f8363ad1b50fd05df5e0bbf6424f3ac5006c6ca1ff6f6f3635ae5713dc3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005496520155020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5346218/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 4435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TST — 00480000220095150122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/226284/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 13772, 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cotia / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- [TRT17 — 00002523320165170005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 4435
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT2 — 00003345120105020083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3565884/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 4435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00002445220105020080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2675553/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 4435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT10 — 00002303120205100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6230621/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 4435
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT17 — 00000962720165170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2675391/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 4435
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT21 — 00000020820155210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/227342/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 4435
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 10ª Vara do Trabalho de Natal

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000029520105020241 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Aplicabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Cotia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/684d5f8363ad1b50fd05df5e0bbf6424f3ac5006c6ca1ff6f6f3635ae5713dc3.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt2/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 684d5f8363ad1b50fd05df5e0bbf6424f3ac5006c6ca1ff6f6f3635ae5713dc3
- **SHA-256 do comentário:** 18693911927b8ae5adabeba3803ca470b1eeb4125b66a6aca08b9ea95fe952cc