# Registro público: TJPA — 00001111819998140013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2225136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2225136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9bc667e664422400fd933ff017844944328fe6d3d2691aa4902916bbadc12637

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-07-16
- **Último ato com data válida:** 2026-06-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-06-16** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2026-06-16** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2026-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2026-01-26** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-07** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-09** — Remessa (TPU 123)
> **2021-03-09** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2021-03-09** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-09-25T10:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2013-09-25T10:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2013-09-25T12:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2013-11-08T13:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-05-03T08:41:47.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2017-08-31T11:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-01-14T10:58:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-18T10:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-03T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-09T12:17:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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- 2021-03-09T12:17:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2021-03-09T12:18:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2021-03-09T12:18:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2024-07-21T06:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-07-21T06:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-01-26T22:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-24T07:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2008-07-16T13:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2008-07-22T09:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-04-25T13:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-04-25T13:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-09-12T10:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-03-16T14:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-03T08:41:47.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2017-09-04T12:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-25T11:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2019-03-14T08:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2019-10-23T10:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2020-02-21T16:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-02-18T11:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2022-04-07T10:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2013-08-20T12:08:19.000Z —  (TPU )
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- 2012-08-17T07:51:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2014-11-12T11:05:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-03-21T10:06:28.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2017-09-22T11:38:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2019-02-05T15:54:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2019-05-09T09:49:32.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2021-03-05T12:52:34.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}
- 2022-04-07T10:12:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6472", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2225136.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-07-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-05-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-05-03 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-08-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-01-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-03-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-06-03 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-02-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-02-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-03-09 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-04-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-02-24 — Documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-06-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/42`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003415920158140123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161044/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- [TJPA — 00003421020158140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159940/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
- [TJPB — 00006742920178150441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161437/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / Vara da Comarca Integrada de Conde
- [TJPA — 00003418120168140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160588/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- [TJRR — 08014933520208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159763/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / 1ª VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000307520258172470](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159654/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
- [TJMA — 00002176920068100037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159034/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- [TJMT — 00003431120178110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158599/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR