# Registro público: TRT13 — 00000180520255130019 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Itaporanga - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/222843/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/222843.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 18ba9fe8002b0f752df0e85aa693c88397c3d055899f74520a0613a98e68dafa ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Anulação de Constituição de Sindicato ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13063](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13063) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/18ba9fe8002b0f752df0e85aa693c88397c3d055899f74520a0613a98e68dafa.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T12:46:25\.832698923Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250121170520 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 18ba9fe8002b0f752df0e85aa693c88397c3d055899f74520a0613a98e68dafa Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00000232720255130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/353142/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga - [TRT13 — 00003361520265130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6095107/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT16 — 00163378720225160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6185846/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / Vara do Trabalho de Acailandia - [TRT13 — 00000207220255130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga - [TRT16 — 00163363420245160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6170378/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / Vara do Trabalho de Acailandia - [TRT16 — 00163360520225160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6155024/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / Vara do Trabalho de Acailandia - [TRT20 — 00004976620215200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6001591/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT24 — 00242787520235240031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5902141/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / Vara do Trabalho de Aquidauana ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000180520255130019 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Anulação de Constituição de Sindicato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Itaporanga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000180520255130019; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 18ba9fe8002b0f752df0e85aa693c88397c3d055899f74520a0613a98e68dafa - **SHA-256 do comentário:** 3d699b76c27188e1b4b78e3456ab3905541d0edc9badabd9692fed77ea920240