# Registro público: TJPR — 00520187420238160000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-08-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2230529/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2230529.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 78672f3d7969e3f487c512f33b64135325b3be174c19ab5153f6b8cf6a363399 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 30 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-08-07 - **Último ato com data válida:** 2024-07-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-07-30** — Petição (TPU 85) > **2023-11-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-11-30** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2023-11-30** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2023-11-30** — Documento (TPU 581) > **2023-10-30** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2023-10-30** — Confirmada (TPU 12266) > **2023-10-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-10-28** — Documento (TPU 581) > **2023-10-27** — Não-Provimento (TPU 239) > **2023-09-22** — Confirmada (TPU 12266) > **2023-09-12** — Inclusão em pauta (TPU 417) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-08-07T16:48:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}]} - 2023-08-08T12:07:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-08-08T12:07:52.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2023-08-08T12:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-08-08T12:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-08-10T12:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-08-10T12:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-08-10T15:18:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-08-10T15:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-08-11T15:40:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-09-12T18:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-10-28T08:23:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2023-10-30T12:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-11-30T15:44:16.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-07-30T11:13:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-08-07T19:00:16.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2023-08-08T12:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-08-08T13:40:31.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2023-08-09T16:32:51.000Z — Liminar (TPU 339) - 2023-08-10T15:16:00.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2023-09-11T15:24:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-09-11T15:24:55.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311) - 2023-09-12T18:08:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2023-09-22T09:06:38.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2023-10-27T16:06:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2023-10-30T13:35:21.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2023-10-30T13:35:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2023-11-30T15:40:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2023-11-30T15:44:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2023-11-30T15:44:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9596](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9596) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-08-07 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-08-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-08-08 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-08-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-08-09 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-08-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-08-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-08-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-10-28 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-11-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-11-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2023-11-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2024-07-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2023-08-09 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-30 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:19:18\.525727878Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230807190016 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 78672f3d7969e3f487c512f33b64135325b3be174c19ab5153f6b8cf6a363399 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPR — 01147488720248160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2405756/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 9596 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR / GABINETE DO DESEMBARGADOR DOMINGOS THADEU RIBEIRO DA FONSECA - [TJPR — 00000218320228160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5600167/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9596 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR / CURITIBA - 17ª VARA CÍVEL - [TJAC — 00192086220148010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5600912/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJPR — 01061513220248160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2403334/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 9596 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO SMIRNE DINIZ - [TJDFT — 00332823520158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5599400/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA - [TJRR — 08021775220238230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5599038/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR / 5ª VARA CÍVEL - [TJAC — 00204269120158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5599013/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJCE — 02018552520238060117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5597637/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, instrumento - **SHA-256 do HTML autoral:** 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8 - **SHA-256 do registro documental:** 78672f3d7969e3f487c512f33b64135325b3be174c19ab5153f6b8cf6a363399 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F) ### [REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2188453/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** prestacao, servicos - **SHA-256 do HTML autoral:** 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe - **SHA-256 do registro documental:** 78672f3d7969e3f487c512f33b64135325b3be174c19ab5153f6b8cf6a363399 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2188453%2F)