# Registro público: TRT22 — 00001766620105220106 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE FLORIANO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-03-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2230547/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2230547.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dc5f7933a12a0cf8570c42bc738015bba3de2bf499480f7e5b391cf7ec01f9e6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 292 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-04 - **Último ato com data válida:** 2026-06-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-06-26** — Definitivo (TPU 246) > **2026-06-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-04-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-03-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-03-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-03-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-03-23** — Petição (TPU 85) > **2026-03-17** — Publicação (TPU 92) > **2026-03-17** — Publicação (TPU 92) > **2026-03-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-03-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-03-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Verbas Rescisórias | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FLORIANO"}} - 2010-03-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FLORIANO"}} - 2010-03-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FLORIANO"}} - 2010-03-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FLORIANO"}} - 2010-03-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FLORIANO"}} - 2019-12-03T10:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2019-12-04T15:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2019-12-05T00:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2019-12-05T00:01:26.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2020-03-03T09:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2020-04-07T11:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2020-05-07T17:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2020-05-29T15:55:45.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2020-05-29T15:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2020-05-29T15:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2020-05-30T00:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2020-05-30T00:01:53.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 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2023-06-20T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2023-06-20T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2023-06-28T12:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2023-06-29T12:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2023-07-15T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2023-07-17T10:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2023-07-19T15:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2023-07-19T15:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2023-07-20T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 292 · parte 1 de 8. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2230547.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13861](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13861) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 14056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14056) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 292 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-03-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-03-22 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2010-03-30 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2010-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/256` - 2018-04-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/257` - 2020-05-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/226` - 2026-03-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/227` - 2026-03-09 — Petição; Tutela de Evidência — `/resposta/corpo/movimentos/228` - 2026-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/229` - 2026-03-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/234` - 2026-03-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/239` - 2026-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/240` - 2026-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/290` - 2026-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/249` - 2026-04-05 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/253` - 2026-06-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/254` - 2026-06-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/291` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-22 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-30 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-10-04 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/256` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T02:51:41\.086000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100304000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dc5f7933a12a0cf8570c42bc738015bba3de2bf499480f7e5b391cf7ec01f9e6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT22 — 00002749520125220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3190646/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13843, 13861, 13993, 14056 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT22 — 00005048020115220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5568817/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13843, 13861, 13993, 14056 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT18 — 00003599320135180251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1116021/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13843, 13993, 14056 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / Uruacu - [TRT22 — 00001824620145220102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2218875/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13843, 13861, 14056 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - [TRT18 — 00002357220125180081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3188969/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13993, 14056 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / Aparecida de Goiania - 01a Vara - [TRT18 — 00001396420125180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2391161/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13993, 14056 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / Jatai - [TRT4 — 00003609320135040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2235265/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13843, 13861 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT24 — 00240657720225240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224828/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10671, 13843, 13861 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS