# Registro público: TJSC — 03006649520198240050 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Segunda Vara da Comarca de Pomerode - **Classe:** Dúvida - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-06-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/223062/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/223062.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2cef1e465e2716c4f200736d307fdf292f493ce3c83568184d6e9113bb4a0ed4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-14 - **Último ato com data válida:** 2020-01-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-28** — Documento (TPU 581) > **2020-01-28** — Definitivo (TPU 246) > **2020-01-28** — Documento (TPU 581) > **2020-01-16** — Recebimento (TPU 979) > **2020-01-16** — Documento (TPU 581) > **2019-06-19** — Publicação (TPU 92) > **2019-06-17** — Documento (TPU 581) > **2019-06-17** — Cancelamento da distribuição (TPU 83) > **2019-06-17** — Conclusão (TPU 51) > **2019-06-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Erro de Procedimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-28T17:49:08.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-01-28T17:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-01-28T17:48:29.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-01-16T17:28:39.000Z — Recebimento (TPU 979) - 2020-01-16T17:28:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-06-19T13:42:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-06-17T18:30:46.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-06-17T14:35:02.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83) - 2019-06-17T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-06-14T18:55:02.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2cef1e465e2716c4f200736d307fdf292f493ce3c83568184d6e9113bb4a0ed4.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-06-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-06-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-06-17 — Cancelamento da distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-06-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-06-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-01-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-01-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-01-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-01-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-01-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-27T22:40:29\.918000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190612170518 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2cef1e465e2716c4f200736d307fdf292f493ce3c83568184d6e9113bb4a0ed4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 03006649520198240050 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Erro de Procedimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Segunda Vara da Comarca de Pomerode”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2cef1e465e2716c4f200736d307fdf292f493ce3c83568184d6e9113bb4a0ed4 - **SHA-256 do comentário:** cd4549e4a8631472d3771bcd3a37fc9dbc7a95a5ebf87ee87e098d72825d27ae