# Registro público: TJPB — 00002465220198150061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de Araruna
- **Classe:** Pedido de Prisão Preventiva
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2232467/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2232467.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 23cfe14e63404660965e00a17b5c8811f7cdadd86dde5541362feae7a55fb3ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-17
- **Último ato com data válida:** 2023-09-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-27** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2023-09-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-09-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-31** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-27** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-08-31T17:21:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2020-08-31T17:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna"}}
- 2020-09-14T12:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-15T07:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna"}}
- 2023-09-26T13:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna"}}
- 2020-08-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna"}}
- 2019-10-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna"}}
- 2019-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna"}}
- 2019-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna"}}
- 2019-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna"}}
- 2020-08-31T17:22:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna"}}
- 2020-09-15T07:46:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna"}}
- 2023-09-26T13:39:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna"}}
- 2023-09-27T13:46:55.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna"}}
- 2023-09-27T14:46:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00171677520118070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714761/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Araruna / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00170264320088070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714682/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Araruna / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- [TJMT — 00003048520158110100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714214/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Araruna / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- [TJMT — 00003052219968110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714152/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Araruna / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- [TJPR — 00000123820248160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713870/) — classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Liberdade Provisória com ou sem fiança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Araruna / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJMS — 00002060520098120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712584/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Araruna / 1ª Vara
- [TJPE — 00000278820048170520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712493/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Araruna / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- [TJPB — 00005951620188150441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712454/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Araruna / Vara da Comarca Integrada de Alhandra