# Registro público: TRT9 — 00000274420215090010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2233764/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2233764.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 50742e3593fe0b9644bf4c7f033946750360118b75b7334329018f198b8b37e3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-20
- **Último ato com data válida:** 2022-10-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-03** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2022-03-08** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2022-03-08** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2021-05-06** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2021-04-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-04-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-23** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-22** — Ausência das condições da ação (TPU 461)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contratuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-20T23:19:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2021-02-22T15:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2021-03-22T11:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2021-03-22T15:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2021-03-23T01:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2021-03-23T01:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2021-04-08T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2021-04-12T11:23:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2021-04-12T11:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2021-05-06T12:35:32.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2022-03-08T11:53:03.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2021-03-22T11:23:40.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2021-03-22T15:09:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2021-04-13T17:30:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2022-03-08T11:52:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2022-10-03T16:58:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2022-10-03T16:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20327", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-20 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-22 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-04-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-03-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-03-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-10-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-10-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-12 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-05-06 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-03-08 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T18:08:43\.285000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210120231946
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 50742e3593fe0b9644bf4c7f033946750360118b75b7334329018f198b8b37e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000500520175090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3706585/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TRT9 — 00000393120215090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965774/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT23 — 00001788320145230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188877/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- [TRT9 — 00000273820225090130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2235035/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT6 — 00000899620195060282](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188851/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / BARREIROS - 02A VARA
- [TJRN — 00121503220108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188778/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13385
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 25ª VARA CÍVEL
- [TRT5 — 00000651920175050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188764/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT2 — 00005322320135020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188468/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo