# Registro público: TRE-RJ — 06000243320226190078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- **Classe:** Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-05-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2233929/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2233929.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1e90179de73fbbc845a6847e5cd616a3ed92ca4d94a3316226e0cc7e73159260

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-10
- **Último ato com data válida:** 2022-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-06-14** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2022-06-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-06-09** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-06-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-17** — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-10T15:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15060", "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-05-12T17:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15060", "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-06-01T14:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-05-12T17:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15060", "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-05-12T17:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15060", "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-06-08T11:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-06-08T11:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-06-08T11:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-06-09T10:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-05-10T15:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15060", "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-05-17T17:15:56.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15060", "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-05-17T17:16:46.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-06-01T15:58:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-06-14T02:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-06-14T02:28:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-06-15T04:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-07-01T18:09:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-07-01T18:09:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1e90179de73fbbc845a6847e5cd616a3ed92ca4d94a3316226e0cc7e73159260.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-05-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-05-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-05-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-05-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-17 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-05-17 — Redistribuição por prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-06-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-06-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-06-09 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-06-14 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-06-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-07-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T01:50:50\.577000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220510154038
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-05\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1e90179de73fbbc845a6847e5cd616a3ed92ca4d94a3316226e0cc7e73159260

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 06000921820226200025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2658638/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 25 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00005770720126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203082/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000107320236160118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2658466/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 118 ª zona eleitoral-Matelândia
- [TRE-MT — 06000547320226110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2233921/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 19ª Zona Eleitoral
- [TRE-SP — 06000068220236260142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1772317/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ
- [TRE-PI — 06004073720206180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203068/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TRE-ES — 06007650920246080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203067/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06007595120206080043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203053/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 43 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000243320226190078 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1e90179de73fbbc845a6847e5cd616a3ed92ca4d94a3316226e0cc7e73159260.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1e90179de73fbbc845a6847e5cd616a3ed92ca4d94a3316226e0cc7e73159260
- **SHA-256 do comentário:** cb549f8a214bda91a9a352bf51dc972b53b713065a23ea1146d8c4985aaf2ab1