# Registro público: TRE-SP — 06000089820216260408

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2235375/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2235375.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 33c53f57b4c87374316ba290a8d7b38385c68abd745f3a94800a20c56db7bee2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-29
- **Último ato com data válida:** 2022-12-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-09-13** — Publicação (TPU 92)
> **2022-09-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-09-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-08-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-07-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-15** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-29T13:27:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2021-02-11T15:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2021-10-07T12:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-29T15:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-19T21:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-19T22:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-02T17:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-02T17:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-27T14:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-27T14:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-10-04T16:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-05T03:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-04T15:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-04T15:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-04T15:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-06T03:03:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-11-08T02:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-11-12T02:38:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-16T11:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2021-11-16T12:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2022-07-15T16:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2022-07-15T16:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2022-07-21T04:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2022-08-12T15:19:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2022-09-08T13:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2022-09-08T13:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2022-09-10T01:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2022-09-13T01:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2021-01-29T13:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2021-02-11T18:04:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2021-10-05T15:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2021-11-04T15:06:49.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2021-11-04T15:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2021-11-05T14:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2021-11-09T15:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2022-09-06T12:34:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2022-12-07T16:03:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}
- 2022-12-07T16:03:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15367", "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-11 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-09-27 — Documento; convertida em diligência; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-11-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-11-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-11-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-07-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-07-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-07-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-08-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-08-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-09-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2022-09-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-09-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-12-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2022-12-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-12 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T23:43:27\.203000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210129132729
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 33c53f57b4c87374316ba290a8d7b38385c68abd745f3a94800a20c56db7bee2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-GO — 06000389220226090046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154608/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- [TRE-PR — 06000402420236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160271/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-SP — 06000261220236260227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157118/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- [TRE-SP — 06000214520216260005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428679/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- [TRE-PR — 06000403320236160143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158490/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- [TRE-GO — 06000393720236090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156708/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000847920216190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155381/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ