# Registro público: TJPE — 00000120320228172230

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2236348/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2236348.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ffc0011da88ad52597484419218c39229b2bc107aa1f27a76033379d211d8215

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-06
- **Último ato com data válida:** 2022-12-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-10** — Petição (TPU 85)
> **2022-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-12-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-12-01** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2022-11-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-21** — Petição (TPU 85)
> **2022-11-15** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-06T11:25:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-01-14T09:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-02-01T15:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-11-10T13:10:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2022-11-10T13:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-11-10T13:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-11-10T13:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-11-10T13:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-11-10T13:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-11-15T05:56:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-11-15T05:56:50.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2022-11-15T22:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-11-15T22:02:31.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2022-11-21T11:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55}]}
- 2022-11-25T11:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-11-25T11:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-11-29T12:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-12-04T20:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-12-10T15:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-11-22T07:46:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-22T14:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-06T11:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-02-01T15:30:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-01T15:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-10T13:19:58.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-11-10T13:20:55.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-11-10T13:27:05.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-11-11T13:17:18.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-12-01T18:44:16.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2022-12-01T18:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-04T20:39:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ffc0011da88ad52597484419218c39229b2bc107aa1f27a76033379d211d8215.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-11-10 — Preliminar; designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-11-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-11-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-11-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-11-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-11-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-11-21 — Petição; Memoriais — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-11-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-11-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-11-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-12-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-11-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:39:37\.719402981Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-01\-06T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ffc0011da88ad52597484419218c39229b2bc107aa1f27a76033379d211d8215

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000357320198170800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5947631/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
- [TJPE — 00000122820188170230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2258101/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- [TJPI — 00001922120198180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106853/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- [TJPE — 00000356520208171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945129/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TRE-CE — 06000592020256060055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3409336/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE
- [TJPI — 00001093420198180046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3407951/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / VARA ÚNICA DE COCAL
- [TJPI — 00000727020208180046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2566514/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / VARA ÚNICA DE COCAL
- [TJAP — 00055259820208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954566/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000120320228172230 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** ffc0011da88ad52597484419218c39229b2bc107aa1f27a76033379d211d8215
- **SHA-256 do comentário:** f498e8540445331b4835d560d13e2399913d3ad2d0be71eacfd0cd44c104ce62