# Registro público: TJMT — 00001267020198110109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2236767/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2236767.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 29b2f4a4edcfec02e91c28f55f753a3b9ca2181f55b5f06569e36930e40a6a78

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-27
- **Último ato com data válida:** 2024-08-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-08-16** — Remessa (TPU 123)
> **2024-08-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-05** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-18** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2024-07-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-07-17** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2024-07-17** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2024-04-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-04-12** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Apropriação indébita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-02-27T14:17:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}}
- 2024-02-27T14:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}}
- 2024-02-28T14:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-22T01:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-03-22T12:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}}
- 2024-04-12T01:13:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-04-12T11:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-04-12T13:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-07-17T19:08:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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- 2024-07-18T14:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-05T17:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}}
- 2024-08-16T15:16:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}}
- 2024-08-19T18:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}}
- 2024-02-28T13:49:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-02-28T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-02-28T14:11:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}}
- 2024-03-22T12:58:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2024-07-17T19:10:47.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}}
- 2024-07-17T19:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}}
- 2024-07-18T14:03:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}}
- 2024-08-15T17:34:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}}
- 2024-08-16T15:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3436](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3436)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00111960619988200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104167/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 9ª VARA CRIMINAL
- [TJPR — 00000166420158160144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103226/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / RIBEIRÃO CLARO - JUÍZO ÚNICO
- [TJPA — 00003388020088140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102488/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA ÚNICA DE BUJARU
- [TJMS — 00002271620218120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102203/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 2ª Vara
- [TJMS — 00002264820218120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100369/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Criminal - Infância e Juventude
- [TJMT — 00003368220088110085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097252/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- [TJMT — 00003385820188110099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095664/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- [TRF6 — 00001235820194013818](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095256/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI