# Registro público: TRE-PB — 06000636520206150028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-08-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237239/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237239.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 393913101d19fafec6daada80a45f8b1e6a6f45d667716a4b1638a0aa8f9d9ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-25
- **Último ato com data válida:** 2021-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-05** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-25T09:34:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-08-28T06:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-09-23T17:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-01-23T09:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-09-15T13:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-04T09:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-04T09:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-04T09:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-05T02:27:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-05T02:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-11T02:55:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-11T02:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-11T02:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-23T03:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-24T08:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-08-25T09:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-09-15T12:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-04T08:15:52.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-04T09:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-04T09:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-04T09:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-04T18:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-04T18:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-04T18:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-24T11:52:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2021-02-24T11:52:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-08-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-08-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-04 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-02-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-02-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-02-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-02-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-02-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001587020216150025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687004/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
- [TRE-MA — 00000152320176100054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424363/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261920266260029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161688/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- [TRE-PB — 06000602320246150044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
- [TRE-PB — 06000630720216150036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237528/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- [TRE-SC — 06000462020246240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161664/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461720236240014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161645/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262120226260009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161634/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA