# Registro público: TRT18 — 00001225520255180181 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Sao Luis de Montes Belos - **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237270/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237270.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fc22886102331e5549ee79246505af13edcb920d22cd25eee9de16c9e6297781 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-11 - **Último ato com data válida:** 2025-03-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-31** — Definitivo (TPU 246) > **2025-03-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-03-17** — Publicação (TPU 92) > **2025-03-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-03-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-03-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-03-14** — Petição (TPU 85) > **2025-03-14** — Petição (TPU 85) > **2025-03-12** — Conclusão (TPU 15101) > **2025-03-12** — Conclusão (TPU 51) > **2025-03-12** — Conclusão (TPU 51) > **2025-03-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cumprimento Provisório de Sentença ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-11T09:46:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29307", "nome": "Sao Luis de Montes Belos"}} - 2025-02-11T11:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29307", "nome": "Sao Luis de Montes Belos"}} - 2025-02-13T10:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29307", "nome": "Sao Luis de Montes Belos"}} - 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2025-03-15T08:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29307", "nome": "Sao Luis de Montes Belos"}} - 2025-03-17T03:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29307", "nome": "Sao Luis de Montes Belos"}} - 2025-03-17T03:29:12.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29307", "nome": "Sao Luis de Montes Belos"}} - 2025-03-29T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29307", "nome": "Sao Luis de Montes Belos"}} - 2025-02-11T17:26:47.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29307", "nome": "Sao Luis de Montes Belos"}} - 2025-02-13T10:52:08.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29307", "nome": "Sao Luis de Montes Belos"}} - 2025-02-13T15:12:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29307", "nome": "Sao Luis de Montes Belos"}} - 2025-02-25T04:00:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29307", "nome": "Sao Luis de Montes Belos"}} - 2025-03-12T11:59:24.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29307", "nome": "Sao Luis de Montes Belos"}} - 2025-03-15T08:49:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29307", "nome": "Sao Luis de Montes Belos"}} - 2025-03-31T10:02:55.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29307", "nome": "Sao Luis de Montes Belos"}} **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10880) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cumprimento Provisório de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-02-11 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-02-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-02-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-02-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-03-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-03-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2025-03-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-03-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-03-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2025-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-03-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-03-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-03-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-15 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-07T19:01:00\.959000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250211094608 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fc22886102331e5549ee79246505af13edcb920d22cd25eee9de16c9e6297781 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00002902320265180181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694473/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos - [TRT18 — 00004594820255180018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159960/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / Goiânia - 18a Vara - [TRT9 — 00000702120255090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156462/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT18 — 00000390520265180181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476092/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos - [TRT9 — 00000704320255090041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156311/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT9 — 00000701120255090084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156171/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT7 — 00000159320265070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151366/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT24 — 00241933920265240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431027/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / Vara do Trabalho de Coxim