# Registro público: TJSE — 00046938520148250027 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237302/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237302.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b20e997962968f15c86fcb8d0c1ef884177bd657a7d03e9f10255dbc20010f66 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-14 - **Último ato com data válida:** 2016-06-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-05** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-05** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-04-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-02** — Conclusão (TPU 51) > **2016-04-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-11-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-11-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-11-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-11-11** — Documento (TPU 581) > **2015-11-06** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-22T10:42:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-04-15T04:16:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-04T12:41:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-02T15:44:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-17T08:05:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-17T07:57:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-05T09:54:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-30T08:07:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-18T03:16:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-05T09:59:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-30T03:14:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-18T13:24:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-18T10:31:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-15T07:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-14T12:34:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-05T10:15:06.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-06-05T10:14:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-04-04T09:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-02T15:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-17T12:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-11T17:31:39.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-11-06T08:42:47.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-11-05T15:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-05T09:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-28T13:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-15T09:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-13T16:02:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-30T08:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-22T12:19:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-22T11:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-22T11:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-02-09T09:13:13.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-02-09T09:12:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-11-05T09:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-11-03T08:20:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-09-18T12:50:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8361", "nome": "1ª Vara Cível de Estância"}} - 2014-09-18T10:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-14T11:02:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-14T10:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-14T10:14:58.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b20e997962968f15c86fcb8d0c1ef884177bd657a7d03e9f10255dbc20010f66.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2014-11-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-02-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-09-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-09-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-10-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-10-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-10-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-11-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-11-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-11-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-11-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-11-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-04-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-04-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-06-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-06-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-09-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T13:06:36\.543000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140814120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b20e997962968f15c86fcb8d0c1ef884177bd657a7d03e9f10255dbc20010f66 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00069297320158250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237758/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA - [TJSE — 00005384720158250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803966/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / CARIRA - [TRT9 — 00000868720155090965](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312644/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TJSE — 00033847620158250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705794/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / GABINETE DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO - [TJES — 00002058920198080058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312635/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA - IBITIRAMA - [TRT2 — 00006778120155020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312518/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00243035220215240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312483/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT9 — 00000869620195090658](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312390/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.iii) Cumprida a diligência, a adoção de parâmetros objetivos pelo magistrado pode ser realizada em caráter meramente suplementar e desde que não sirva como fundamento exclusivo para o indeferimento do pedido de gratuidade.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** assistencia, gratuita, judiciaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0281001f997dcf99f53ce136a1556abf7fd9292a779a39227cdcd848ca812b48 - **SHA-256 do registro documental:** b20e997962968f15c86fcb8d0c1ef884177bd657a7d03e9f10255dbc20010f66 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1178%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00046938520148250027 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b20e997962968f15c86fcb8d0c1ef884177bd657a7d03e9f10255dbc20010f66 - **SHA-256 do comentário:** 5e204a67334365222d1e9c81b550ca69e247df1e3f7c307925164540723d4133