# Registro público: TJPA — 00001091319978140015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2239481/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2239481.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3cba87cc5f3ee5a412e0716f0abdb785415e441d577936c9ea66f12308b763d2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 1997-01-24
- **Último ato com data válida:** 2026-06-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-12** — Redistribuição (TPU 36)
> **2023-02-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-15** — Petição (TPU 85)
> **2023-02-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-08** — Prescrição (TPU 11878)
> **2022-11-08** — Documento (TPU 12270)
> **2022-11-08** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2022-11-08** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2022-11-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-11-04** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2022-10-17** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-20T10:15:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2022-09-15T09:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2022-10-17T10:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2022-11-08T11:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2023-02-14T14:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2023-02-15T11:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2023-02-15T11:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2026-06-12T10:32:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 1997-01-24T09:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2022-08-23T13:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2022-03-28T14:07:17.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2022-08-23T12:47:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2022-08-23T13:22:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2022-09-22T13:58:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2022-11-04T09:39:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2022-11-08T11:53:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2022-11-08T11:53:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2022-11-08T11:53:47.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2022-11-08T13:10:40.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2023-02-15T11:19:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1997-01-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-07-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-08-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-08-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-09-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-09-22 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-10-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-11-04 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-11-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-11-08 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-11-08 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-11-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-11-08 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-02-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-02-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-06-12 — Redistribuição; competência exclusiva; criação de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00017415820208140083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA DE CURRALINHO
- [TJPA — 00002098120208140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688424/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- [TJPB — 00006751620198150741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161422/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / Vara Única de Boqueirão
- [TJPA — 00003417720138140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158583/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- [TJPR — 00000171720198160077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160943/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPB — 00006714320188150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160776/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJPI — 00001945820128180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160476/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- [TJPE — 00000306920228174640](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160141/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO