# Registro público: TRT16 — 00160981920185160015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2240388/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2240388.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 28393bfe0d0063e557af9b81cd29f2a12a7dadb9c688c6e7110eedfac091c78b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-30
- **Último ato com data válida:** 2020-01-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-12-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-02** — Remessa (TPU 123)
> **2019-06-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-05-08** — Petição (TPU 85)
> **2019-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-04-23** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias | FGTS | Rescisão Indireta | Dano Moral / Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-30T21:03:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-01-30T21:03:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2018-02-07T15:23:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}]}
- 2018-03-26T08:24:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2018-09-06T15:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-01-10T10:47:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2019-02-12T09:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-02-14T00:08:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-14T00:08:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-27T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-14T18:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}]}
- 2019-04-02T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-16T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-16T18:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-04-23T00:09:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-23T00:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-07T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-08T10:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2019-06-04T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-02T11:23:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2020-01-13T13:06:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-13T13:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-01-10T10:47:30.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-04-20T10:43:54.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}]}
- 2019-12-18T13:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5019, "descricao": "motivo_do_recebimento", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-02-14T00:08:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-14T00:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-23T00:09:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-23T00:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-16T10:50:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-20T09:00:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 13390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13390)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Dano Moral / Material — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-30 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-02-07 — Inicial; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-03-26 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-09-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-03-14 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-04-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-04-20 — Sem efeito suspensivo; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-05-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-05-08 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-06-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-07-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-12-18 — Recebimento; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-01-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-01-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-01-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-01-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-13 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T20:56:57\.250539711Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-01\-30T21:03:47\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 28393bfe0d0063e557af9b81cd29f2a12a7dadb9c688c6e7110eedfac091c78b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00000309320265140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/824741/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 13719, 13968, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- [TRT14 — 00000905920265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2240589/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13719, 13968, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- [TRT23 — 00000339820265230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1645009/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13719, 13968, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT14 — 00000430320175140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122555/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13719, 13968, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- [TRT12 — 00006588320225120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167951/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 13719, 13968
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- [TRT23 — 00001341320215230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4112995/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13719, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT18 — 00003374620265180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4112974/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13719, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Goiânia - 03a Vara
- [TRT23 — 00000542720265230086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2242421/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13719, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** indireta, rescisao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
- **SHA-256 do registro documental:** 28393bfe0d0063e557af9b81cd29f2a12a7dadb9c688c6e7110eedfac091c78b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F)