# Registro público: TJBA — 00004755020198050106

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224068/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224068.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e53d7d957b6926da4c711f6c92bd3b4778fcbe39cc9bb19d38a8a3b86f1fe9d6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 59
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-20
- **Último ato com data válida:** 2021-11-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-04** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-08** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-26** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-20T10:44:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-02-20T10:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-20T10:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-20T10:46:37.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2019-02-20T10:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-01T13:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-01T13:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-07T00:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-19T17:16:26.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-03-27T14:48:48.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2019-03-27T14:48:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-03-27T14:48:48.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2019-04-04T11:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-04T11:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-04T11:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-16T01:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-24T09:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-24T10:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-04-24T14:53:06.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2019-04-24T14:53:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-05-24T08:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-24T08:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-24T08:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-06-04T01:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-08-30T12:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-08-30T12:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2019-09-10T01:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2019-11-28T07:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-28T07:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2019-12-10T01:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-23T21:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2020-03-23T21:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-01T21:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-12T00:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-06T10:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-17T00:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-08-26T11:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-08-26T11:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-09-09T12:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-09-21T01:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224068.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-03-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-03-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-08-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-08-26 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2021-10-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2021-11-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/49`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJBA — 00025047920178050256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/223039/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / 1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS
- [TJMT — 00003435620198110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160668/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3618
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- [TJSP — 00046646620188260318](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151127/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE LEME
- [TJSP — 00001172520118260642](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147253/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- [TJSP — 00105339020118260597](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141679/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- [TJAP — 00021584020238030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433880/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- [TJRJ — 00033284220198190203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973637/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM
- [TJRJ — 00174729320118190205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973277/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM