# Registro público: TRE-CE — 00001914920156060000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PLENO - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-06-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224152/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224152.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** de5172399b3409dc24ed7e1cfcdcc9c1733f6b5d1c3fc05fe831cdc9ff36f735 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 140 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-11 - **Último ato com data válida:** 2018-01-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-01-26** — Definitivo (TPU 246) > **2018-01-26** — Recebimento (TPU 132) > **2018-01-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-01-25** — Recebimento (TPU 132) > **2018-01-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-01-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-01-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-01-23** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-01-23** — Recebimento (TPU 977) > **2017-10-02** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-10-02** — Recebimento (TPU 132) > **2017-09-25** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contas - Aprovação das Contas | Prestação de Contas - de Partido Político ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-06-11T17:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-06-11T17:50:34.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-06-11T17:50:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-06-11T17:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-06-11T17:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-06-11T17:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-06-11T17:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-06-15T17:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-15T17:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-06-15T17:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-15T17:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-16T17:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-16T18:17:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-16T18:28:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-07T16:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-07T16:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-10-07T17:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-07T17:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-19T14:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-19T14:15:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-20T14:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-20T14:17:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-10-20T14:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-20T14:56:42.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-11-12T17:01:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-11-12T17:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-11-12T17:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-12T17:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-11-12T17:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-12T17:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-17T14:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-17T14:15:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-18T18:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-19T14:58:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2015-11-19T14:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-11-27T16:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 140 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224152.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11695](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11695) - [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 140 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contas - Aprovação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-06-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-12-02 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2016-01-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2017-07-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2017-07-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2017-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/127` - 2017-09-25 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/128` - 2017-10-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/129` - 2017-10-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/130` - 2018-01-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/131` - 2018-01-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/132` - 2018-01-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/133` - 2018-01-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2018-01-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2018-01-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/136` - 2018-01-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/137` - 2018-01-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/138` - 2018-01-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/139` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2015-12-02 trata do assunto oficial «Contas - Aprovação das Contas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-19 trata do assunto oficial «Contas - Aprovação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T17:54:59\.223760021Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-06\-11T17:49:02\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-06\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: de5172399b3409dc24ed7e1cfcdcc9c1733f6b5d1c3fc05fe831cdc9ff36f735 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00000862120136140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2353370/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal - [TSE — 06005115920246250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161783/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11695 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / GABINETE STF2 - [TRE-PA — 00000594420136140095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223605/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 95ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000082820126140011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/298292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 11ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MS — 00001250420156120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/273000/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / GABINETE DO JUIZ FEDERAL - [TRE-AL — 00000330520156020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/258119/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 0 Relatoria Jurista 1 - [TRE-MS — 00001302620156120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/254164/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / GABINETE DO JUIZ FEDERAL - [TRE-AL — 00000723120176020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/235445/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 0 Relatoria Vice-Presidência