# Registro público: TRE-MG — 00002583020166130276

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 276ª Zona Eleitoral - Uberaba
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2242000/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2242000.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a9cd2156726b6263768182c4b8e0c755a3feea676d504edaac217a111810028

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2021-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-20** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-19** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T12:47:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba"}}
- 2016-08-16T12:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba"}}
- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba"}}
- 2016-08-20T12:19:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba"}}
- 2016-08-20T12:21:56.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba"}}
- 2016-08-20T14:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba"}}
- 2016-08-20T14:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba"}}
- 2016-09-20T11:44:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba"}}
- 2021-10-25T14:40:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba"}}
- 2021-10-25T14:41:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15944", "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000945720206120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945488/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 276ª Zona Eleitoral - Uberaba / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-AL — 06003881920206020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945453/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 276ª Zona Eleitoral - Uberaba / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-SC — 06000415920246240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945475/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 276ª Zona Eleitoral - Uberaba / 46 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001482420206170116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945458/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 276ª Zona Eleitoral - Uberaba / CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000462720246050138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945433/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 276ª Zona Eleitoral - Uberaba / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002761120246150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945419/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 276ª Zona Eleitoral - Uberaba / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TSE — 06004322220206240024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945402/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 276ª Zona Eleitoral - Uberaba / GABINETE STF2
- [TRE-PI — 06002372020246180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945386/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 276ª Zona Eleitoral - Uberaba / 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI