# Registro público: TJSE — 00169206920068250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2242807/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2242807.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e7a4a200b91901ce92310aa5401ca15531d93a2b28907ccf20fe0b5b051ea93b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 76
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-29
- **Último ato com data válida:** 2019-11-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-11-13** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-11-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-08-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-06-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-05-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-04-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-04-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-03-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-02-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Anulação de Débito Fiscal | Juros

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-07-04T11:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-06-07T10:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-03-19T17:14:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-03-09T10:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-10-06T09:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2016-11-21T15:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]}
- 2015-11-26T11:30:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156}]}
- 2019-11-13T08:53:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-01T10:20:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-19T13:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-29T10:43:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-09T11:04:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-27T10:07:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-23T16:29:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-01T06:08:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-24T08:02:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-07T07:44:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-26T21:13:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-20T13:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-13T10:29:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-22T09:05:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-12T14:26:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-04T00:45:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-22T09:25:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-02T00:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-18T12:40:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-26T00:49:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-13T09:24:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-01T10:25:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-13T01:32:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-29T09:03:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-25T14:22:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-14T10:12:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-26T11:39:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-15T13:13:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-13T08:31:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-09-29T08:18:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-20T10:13:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-20T10:12:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-13T10:12:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 76 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2242807.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6004](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6004)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e7a4a200b91901ce92310aa5401ca15531d93a2b28907ccf20fe0b5b051ea93b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anulação de Débito Fiscal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-09-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2015-11-26 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-21 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-10-06 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-06-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-07-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2018-11-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2018-12-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2019-01-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2019-02-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-04-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-11-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-11-13 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-11-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-11-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-20 trata do assunto oficial «Anulação de Débito Fiscal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:01:14\.327000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140929120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e7a4a200b91901ce92310aa5401ca15531d93a2b28907ccf20fe0b5b051ea93b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 50128925920144047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6269731/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6004
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª Vara Federal de Londrina
- [STJ — 00005655920158260447](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303544/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6004
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- [TRF4 — 50134301820114047107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3632890/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6004
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
- [TRF4 — 50177085720144047107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3611632/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6004
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
- [TRF3 — 00140577619964036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197637/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6004
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- [TJPA — 00004580419988140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298166/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- [TJPB — 00009094020158152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289705/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6004
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- [TJES — 00002048020228080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288771/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6004
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1134 do STJ: Anulação de Débito Fiscal](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1134/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1134%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00169206920068250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Anulação de Débito Fiscal | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-11-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e7a4a200b91901ce92310aa5401ca15531d93a2b28907ccf20fe0b5b051ea93b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e7a4a200b91901ce92310aa5401ca15531d93a2b28907ccf20fe0b5b051ea93b
- **SHA-256 do comentário:** 0915b7393715c000e891e2b1e1f4bbe4d589aa44f2047686ba113c895f0b840a