# Registro público: TRF5 — 00032337720154059999 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SREEO - **Classe:** Agravo Interno Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-09-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224504/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224504.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 224b40ec1ee0ce83bab283247936afe82060589ef70093b612aef8f8ba16cd88 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 63 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-25 - **Último ato com data válida:** 2020-01-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-14** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-11-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-11-08** — Recebimento (TPU 981) > **2018-11-13** — Recebimento (TPU 981) > **2018-11-13** — Recebimento (TPU 981) > **2018-11-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-11-08** — Recebimento (TPU 981) > **2018-08-29** — Recebimento (TPU 981) > **2018-08-28** — Conclusão (TPU 51) > **2018-08-13** — Recebimento (TPU 981) > **2018-08-13** — Petição (TPU 85) > **2018-08-03** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crédito Extraordinário ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-25T12:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14188", "nome": "Desemb. Fed. Francisco Wildo"}} - 2015-09-25T12:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2015-10-01T03:12:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-10-23T03:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-10-23T03:13:25.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-11-05T16:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-11-27T16:43:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19}]} - 2015-11-27T17:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2016-02-12T16:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-03T18:30:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 66, "descricao": "Recurso especial", "nome": "de justificação", "valor": 19}]} - 2016-03-03T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 84, "descricao": "Recurso Extraordinário", "nome": "de justificação", "valor": 19}]} - 2016-03-08T03:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-04-15T13:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}} - 2016-06-06T10:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2018-02-19T11:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2018-03-22T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19380", "nome": "SREEO"}} - 2018-03-22T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19380", "nome": "SREEO"}} - 2018-05-22T12:32:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Conferências de Grupos Familiares", "valor": 198}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}} - 2018-05-23T16:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}} - 2018-08-03T14:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}} - 2018-08-13T16:47:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}} - 2018-08-28T17:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}} - 2015-09-29T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104) - 2015-09-29T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2015-10-15T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200) - 2015-10-16T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2015-11-19T14:04:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2015-12-01T08:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2016-02-18T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2016-03-07T15:50:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2016-04-18T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}} - 2016-05-16T17:51:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}} - 2016-05-16T17:54:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}} - 2016-05-31T16:51:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19380", "nome": "SREEO"}} - 2016-06-10T14:39:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19380", "nome": "SREEO"}} - 2016-06-15T03:12:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19380", "nome": "SREEO"}} - 2016-07-26T09:18:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19380", "nome": "SREEO"}} - 2016-07-26T10:40:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19380", "nome": "SREEO"}} - 2018-01-22T13:21:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}} - 2018-02-06T10:48:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19380", "nome": "SREEO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224504.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11898](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11898) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crédito Extraordinário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-09-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-09-25 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-11-27 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-11-27 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-03-03 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-03-03 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-04-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-05-16 — Recurso Extraordinário com repercussão geral — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-05-16 — Recurso Extraordinário com repercussão geral — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-07-26 — Recurso Especial repetitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2018-03-22 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-03-22 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2018-05-22 — Mudança de Classe Processual; Conferências de Grupos Familiares — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-05-23 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-08-13 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-08-28 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2020-01-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/62` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2016-05-16 trata do assunto oficial «Crédito Extraordinário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2016-05-16 trata do assunto oficial «Crédito Extraordinário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` - O ato correspondente ao registro «Recurso Especial repetitivo» em 2016-07-26 trata do assunto oficial «Crédito Extraordinário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-09\-15T19:31:16\.115000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-09\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150925121500 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 224b40ec1ee0ce83bab283247936afe82060589ef70093b612aef8f8ba16cd88 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF5 — 00008295320154059999](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647112/) — classe: Agravo Interno Cível; referências coincidentes: 11898 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo Interno Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: SREEO - [TRF5 — 00046214920144059999](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/350512/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 11898 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Órgão julgador: SREEO - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Apelação Cível - [TJMT — 00002571520148110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4111287/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11898 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): SREEO / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR - [TRF5 — 00030951320154059999](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550185/) — classe: Agravo Interno Cível; referências coincidentes: 11898 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo Interno Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: SREEO - [TJCE — 00000995520038060055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/768916/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 11898 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): SREEO / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo interno: levar a decisão do relator ao colegiado](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-interno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Agravo interno é o recurso cabível contra decisão proferida pelo relator, dirigido ao respectivo órgão colegiado do tribunal. Sua função é preservar o julgamento colegiado: como a lei permite ao relator decidir sozinho em várias hipóteses, é preciso um caminho para que a turma ou a câmara reveja essa decisão. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, interno - **SHA-256 do HTML autoral:** 6f0e711749730f56b29aaa149756359d72692bc7c67fec2be44880f81f379d7c - **SHA-256 do registro documental:** 224b40ec1ee0ce83bab283247936afe82060589ef70093b612aef8f8ba16cd88 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-interno%2F)