# Registro público: TRE-PR — 06000060820216160150

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 150 ª zona eleitoral-Santa Fé
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2245155/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2245155.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 47565c5d35389c76e0b49e1fd6008db2d2ad0643c504d0b86a2cd57f2f5f1a94

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-01
- **Último ato com data válida:** 2021-03-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-26** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2021-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-05** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-04** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-03** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2021-03-03** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-01T13:24:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-01T16:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-03T15:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-03T18:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-05T14:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-01T17:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-01T17:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-01T17:13:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-02T12:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-03T14:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-04T13:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-04T13:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-04T13:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-08T02:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-10T05:33:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-10T14:06:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-01T13:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-01T16:34:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-03T22:51:22.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-10T14:06:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-10T14:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}
- 2021-03-26T17:21:51.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15407", "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Coligação Partidária - Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-03-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-03 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-03-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-03-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-03-26 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-10 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000401920206160117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148892/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 ª zona eleitoral-Santa Fé / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- [TRE-SE — 06003983520206250019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427387/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 ª zona eleitoral-Santa Fé / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SP — 06000261720206260324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 ª zona eleitoral-Santa Fé / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- [TRE-PR — 06000314520246160108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427240/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 ª zona eleitoral-Santa Fé / 108 ª zona eleitoral-Nova Fátima
- [TRE-RJ — 06000848620246190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161287/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 ª zona eleitoral-Santa Fé / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- [TRE-MS — 06001193020216120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159078/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 ª zona eleitoral-Santa Fé / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- [TRE-CE — 06001245220246060054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158236/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 ª zona eleitoral-Santa Fé / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- [TRE-PE — 06001569620246170136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157258/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 ª zona eleitoral-Santa Fé / CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL