# Registro público: TRT1 — 00008334920115010076

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2245205/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2245205.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ffc8b9f8f13b20d670b28493665a5d1262610d40034d1ab3b1e65a9c74025ce4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 178
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-07
- **Último ato com data válida:** 2023-11-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-10-19** — Petição (TPU 85)
> **2023-10-10** — Publicação (TPU 92)
> **2023-10-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-10-10** — Publicação (TPU 92)
> **2023-10-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-10-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-10-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-07-07T10:33:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-08-04T08:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2013-07-02T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2015-01-26T10:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-08-06T15:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-08-06T16:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-06T16:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-07T01:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-08-07T01:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-08-07T01:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-08-07T01:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-08-18T00:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-18T00:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-18T15:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-08-18T17:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-08-18T17:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-20T02:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-08-20T02:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-08-20T02:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-08-20T02:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-08-26T18:14:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-08-28T00:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-08-28T00:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-08-29T23:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-08-30T08:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-08-31T02:41:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-08-31T02:41:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-10-16T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-10-16T18:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-10-17T16:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-10-17T16:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-10-19T01:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-10-19T01:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-10-19T01:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-10-19T01:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-11-11T11:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-12-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-12-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-12-07T13:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-12-17T13:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 178 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2245205.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 178 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-07-07 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-04-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/161`
- 2023-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2023-05-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2023-05-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2023-05-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2023-05-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2023-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2023-05-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2023-09-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2023-09-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2023-09-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/125`
- 2023-09-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2023-10-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2023-10-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2023-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/176`
- 2023-10-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2023-11-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/177`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Depósito/Diferenças» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-04-11? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/161`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-05 para o assunto oficial «Depósito/Diferenças»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/168`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-10-09 para o assunto oficial «Depósito/Diferenças»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/176`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000597820245090322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424457/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13875, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- [TRT2 — 00002695120105020020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950278/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 20ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00003488620145040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2246147/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13875, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT9 — 00000277520225090053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2245406/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13875, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
- [TRT23 — 00000543220255230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2244853/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13875, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- [TRT23 — 00000555520265230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2244706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13875, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT24 — 00000452820145240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13875, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Bataguassu
- [TRT1 — 00008281420115010242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2245140/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13875
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Niterói


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
- **SHA-256 do registro documental:** ffc8b9f8f13b20d670b28493665a5d1262610d40034d1ab3b1e65a9c74025ce4
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)