# Registro público: TJRJ — 00078680320098190004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2245233/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2245233.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 57a9cc77e6c50fd74fc7fcbf2ebd2894dd2792ee942c84ca762e21699a7f82db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-03-04
- **Último ato com data válida:** 2018-08-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-05-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-07-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2011-07-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-07-25** — Documento (TPU 581)
> **2009-08-21** — Remessa (TPU 123)
> **2009-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2009-08-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Latrocínio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-03-04T14:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-03-05T11:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2009-03-10T13:23:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2009-03-31T18:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-04-15T13:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2009-05-07T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2009-05-18T16:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2009-05-18T16:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-06-01T18:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-07-01T16:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-08-21T12:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2011-07-25T13:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2011-07-25T13:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-05-15T17:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-08-21T17:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-03-05T11:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-03-06T11:06:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-03-26T17:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-04-06T16:07:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-15T13:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2009-04-22T16:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-07T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2009-05-07T19:08:42.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2009-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-06-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-06-24T17:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-07-16T16:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-05T13:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-18T17:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-12T14:40:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-23T14:40:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5567](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5567)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Latrocínio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-03-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-03-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2009-03-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2009-04-15 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-04-15 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2009-05-07 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2009-05-07 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2009-05-18 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2009-05-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2009-06-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2009-07-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2009-08-21 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-07-25 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-07-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-08-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-08-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-08-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2009-04-15 trata do assunto oficial «Latrocínio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-04-15 trata do assunto oficial «Latrocínio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2009-05-07 trata do assunto oficial «Latrocínio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001945820218180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159116/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA
- [TJPA — 00003417120218140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156864/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
- [TJPI — 00001945020198180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154424/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE ALTOS
- [TJDFT — 00240786920128070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150545/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- [STJ — 00004351820178260312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143959/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / PRESIDÊNCIA
- [TJPA — 00003418220218140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143366/) — classe: Execução Provisória; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Provisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
- [TJPB — 00006731420178150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140520/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Vara Única de Sumé
- [TJPB — 00006644820188150441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139591/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Vara da Comarca Integrada de Alhandra