# Registro público: TRF4 — 50289222620144040000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA)
- **Classe:** Correição Parcial Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-11-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224706/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224706.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e6dbce2f8eb33dd27c2040b1ba69d15d69b59fcd749c634d467670b852548bc1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-18
- **Último ato com data válida:** 2015-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-09-30** — Documento (TPU 581)
> **2015-09-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-09-11** — Documento (TPU 581)
> **2015-09-08** — Petição (TPU 85)
> **2015-09-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-08-27** — Confirmada (TPU 12266)
> **2015-08-17** — Incompetência (TPU 371)
> **2015-08-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-08-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-08-14** — Remessa (TPU 978)
> **2015-02-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-02-23** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-30T21:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "44530", "nome": "GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA)"}}
- 2015-09-11T17:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-09-08T15:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-09-02T00:48:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-14T16:29:27.000Z — Remessa (TPU 978)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "44530", "nome": "GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA)"}}
- 2015-02-26T12:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-02-23T18:18:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-02-12T18:46:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-02-05T21:17:04.000Z — Remessa (TPU 978)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "44530", "nome": "GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA)"}}
- 2014-11-18T13:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-09-11T17:31:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-17T11:55:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-08-17T11:55:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-08-17T11:48:30.000Z — Incompetência (TPU 371)
- 2015-02-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-12T18:46:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-06T14:55:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-06T14:55:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-06T14:52:13.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6095](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6095)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e6dbce2f8eb33dd27c2040b1ba69d15d69b59fcd749c634d467670b852548bc1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aposentadoria por Incapacidade Permanente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-11-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-02-06 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-02-06 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-02-06 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-02-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-02-12 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-02-16 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-02-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-02-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-08-14 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-08-17 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-08-17 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-08-27 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-09-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-09-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-09-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-09-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-09-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-24T02:39:08\.602000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141118133627
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-11\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e6dbce2f8eb33dd27c2040b1ba69d15d69b59fcd749c634d467670b852548bc1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 50362800320184040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/220534/) — classe: Correição Parcial Cível; referências coincidentes: 6095
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Parcial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA) / GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)
- [TRF4 — 50028912020114047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6231558/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6095
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA) / 4ª Vara Federal de Londrina
- [TRF5 — 05220466320204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234743/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF4 — 50017044720114047107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3563467/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6095
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA) / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
- [TRF5 — 05221721620204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234374/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 05000094720184025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6233433/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA) / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF5 — 05211745320174058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6233404/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJPI — 00002619020178180066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6231938/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA) / VARA ÚNICA DE PIO IX


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida](https://wikijuridica.com.br/glossario/aposentadoria-incapacidade-permanente/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O auxílio temporário pressupõe possibilidade de recuperação e tem prazo de reavaliação; a aposentadoria por incapacidade permanente parte da constatação oposta — a de que a incapacidade tende a ser definitiva. Ainda assim, o INSS pode convocar o aposentado para perícias de reavaliação, e a constatação de capacidade recuperada pode levar ao cancelamento do benefício, ressalvadas regras de transição para quem tenta voltar ao trabalho.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Diferença para o auxílio por incapacidade temporária

- **Âncoras documentais:** aposentadoria, incapacidade, permanente
- **SHA-256 do HTML autoral:** 574956ae7a87867e7260b3a167b4430d557bb6c82daf08a4059356c7a4da2015
- **SHA-256 do registro documental:** e6dbce2f8eb33dd27c2040b1ba69d15d69b59fcd749c634d467670b852548bc1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faposentadoria-incapacidade-permanente%2F)

### [Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade](https://wikijuridica.com.br/leis/8213-art-42/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A aposentadoria por incapacidade permanente não é necessariamente vitalícia. O INSS pode convocar o beneficiário para nova perícia e, constatada a recuperação da capacidade, o benefício é cessado de forma gradual, conforme regras de mensalidades de recuperação. Estão dispensados dessa revisão os aposentados a partir de certa idade, nos termos da legislação.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Perícia, revisão periódica e retorno ao trabalho

- **Âncoras documentais:** aposentadoria, incapacidade
- **SHA-256 do HTML autoral:** b836d6da75a3b188f859f85a9326ecb535a8675fe66c9fd10e0980b1c1d836a0
- **SHA-256 do registro documental:** e6dbce2f8eb33dd27c2040b1ba69d15d69b59fcd749c634d467670b852548bc1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fleis%2F8213-art-42%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50289222620144040000 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Parcial Cível” e “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2015-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e6dbce2f8eb33dd27c2040b1ba69d15d69b59fcd749c634d467670b852548bc1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e6dbce2f8eb33dd27c2040b1ba69d15d69b59fcd749c634d467670b852548bc1
- **SHA-256 do comentário:** 7096665ccc29d25b7f1dd0fee71bc7ed9b24855292d63d4d27308372949a1007