# Registro público: TRE-PA — 00004769520166140093

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 93ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2247152/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2247152.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 30b8b1b6f92945ac7cda59ebb2442e5ec5bf2ff25c4fc28b994ae5eefbae9959

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-25
- **Último ato com data válida:** 2017-12-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-01** — Publicação (TPU 92)
> **2017-08-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-07-28** — Procedência (TPU 219)
> **2017-07-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Candidato Não-Eleito | Cargo - Vereador | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-25T14:38:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-27T09:49:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-01T08:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-01T10:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-12-05T16:03:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12601](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12601)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00004778020166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2255305/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11642, 11692, 12046, 12601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000170520266260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687400/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- [TRE-PR — 06000401920226160062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111622/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- [TRE-PA — 00004007120166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2254261/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11642, 11692, 12046, 12601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004543720166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2252798/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11642, 11692, 12046, 12601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000054020206260195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1504952/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
- [TRE-BA — 06000031920206050110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1160373/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000114420226170125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1128543/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL