# Registro público: TRE-PE — 06000330920206170114

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2247484/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2247484.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 155ef46011b69528ea9babecc0d283f52b7f39cf1b868c0e3f36856d1c7a4d74

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-11
- **Último ato com data válida:** 2020-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-16** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-26** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-25** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-11T18:58:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-05-19T11:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-23T17:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-23T21:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-18T21:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-19T18:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-20T18:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-20T18:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-21T18:34:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-21T18:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-25T21:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-25T21:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-25T21:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-25T21:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-26T12:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-27T00:05:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-27T00:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-02T00:48:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-02T00:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-02T00:48:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-04T09:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-16T23:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-16T23:26:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-05-11T18:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-05-19T17:36:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-23T17:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-05-25T21:16:32.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-06-16T23:27:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28784", "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"}}
- 2020-06-16T23:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000245020246260116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902637/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- [TRE-MG — 00002563420116130212](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2243438/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- [TRE-MG — 06000109320246130127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902514/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 127ª Zona Eleitoral - Ibiraci
- [TRE-SP — 06000246220206260416](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902157/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- [TRE-SC — 06000403420246240027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902100/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000324920206090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900590/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- [TRE-SC — 06000389520246240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900101/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000333120246090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899841/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA