# Registro público: TRE-MA — 00000179620126100044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Comitê Financeiro
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2247495/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2247495.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7a6fd0a8d6c149ef09e9986f3227e278e2acab3d2c9330c88b02820d0bc3717e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-04
- **Último ato com data válida:** 2015-02-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-02-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-12-02** — Publicação (TPU 92)
> **2014-11-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-07-18** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2012-07-04** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-12-02T13:48:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-04T11:39:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-02-05T13:02:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-18 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-11-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-12-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00000205120126100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212331/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005674120166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161302/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002509420126130243](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2247513/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL / 243ª Zona Eleitoral - Sacramento
- [TRE-MA — 00003027820126100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2247635/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002491220126130243](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2247193/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL / 243ª Zona Eleitoral - Sacramento
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL