# Registro público: TRE-MA — 00002453720126100023 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 23ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Registro de Comitê Financeiro - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-07-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2248343/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2248343.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8aaa84083d4be09d03063ebbc3d3ac8a8d547d2be0dc480b5420a67dcbd99589 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-23 - **Último ato com data válida:** 2015-03-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-03-27** — Definitivo (TPU 246) > **2012-08-29** — Procedência em Parte (TPU 221) > **2012-07-23** — Recebimento (TPU 981) > **2012-07-23** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-07-23T18:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}} - 2012-07-23T18:40:49.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}} - 2012-08-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}} - 2015-03-27T11:30:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-07-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-08-29 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-03-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T18:52:13\.841000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120723184049 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8aaa84083d4be09d03063ebbc3d3ac8a8d547d2be0dc480b5420a67dcbd99589 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00002237620126100023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2248517/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro - Coincidência literal — Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00004563620166100087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366643/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003597020166210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366653/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 9 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00000854320126100045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2248501/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 45ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003551020126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366598/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003744020166210041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366573/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TSE — 06005875620266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366374/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE - [TRE-AL — 00001219820166020035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4600198/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AL - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência