# Registro público: TJRJ — 16210164420118190004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-03-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2248609/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2248609.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 945a6759c3814c396d348fcc3cd5b122f93ca562872e50650149319f301c232e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 47 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-24 - **Último ato com data válida:** 2014-10-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-10-16** — Definitivo (TPU 246) > **2014-10-07** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2014-10-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-06-09** — Documento (TPU 581) > **2014-01-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2013-12-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2013-11-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2013-11-27** — Publicação (TPU 92) > **2013-10-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-10-18** — Conclusão (TPU 51) > **2013-10-17** — Cumprimento da Pena (TPU 1050) > **2013-10-17** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes do Sistema Nacional de Armas ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-03-24T17:38:41.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2011-04-04T18:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2011-04-06T18:49:28.000Z — Denúncia (TPU 391) - 2011-05-02T13:05:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2011-05-26T18:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2011-06-01T18:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-06-01T18:32:07.000Z — Publicação (TPU 92) - 2011-07-18T13:05:45.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2011-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-07-27T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750) - 2011-09-02T15:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-09-14T11:55:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2011-09-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-09-28T17:59:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2011-09-28T18:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2011-12-09T17:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-02-23T12:27:02.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2012-08-08T14:39:49.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2013-10-17T14:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2013-10-18T13:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-11-27T18:47:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2013-12-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-01-07T17:56:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-06-09T12:27:45.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-10-07T18:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2011-03-24T18:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2011-03-28T16:09:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2011-03-30T15:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2011-05-12T13:59:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2011-05-31T18:41:53.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146) - 2011-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-07-27T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2011-08-04T16:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2011-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-09-14T11:55:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2011-10-20T18:00:10.000Z — Procedência (TPU 219) - 2011-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-12-11T10:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-01-07T20:13:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-01-14T10:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2248609.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/945a6759c3814c396d348fcc3cd5b122f93ca562872e50650149319f301c232e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes do Sistema Nacional de Armas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-03-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-05-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2011-06-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2011-07-18 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2011-07-27 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2011-07-27 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2011-09-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2011-09-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2011-09-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2011-12-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2012-02-23 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2012-08-08 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2013-10-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2013-10-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-01-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-06-09 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-10-07 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/46` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-07-27 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-07-27 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-07 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T21:29:30\.746805160Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-03\-24T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-03\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 945a6759c3814c396d348fcc3cd5b122f93ca562872e50650149319f301c232e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRJ — 00008816420088190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2251583/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL - [TJMG — 04090726520228130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955056/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3633 - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência - [TJAM — 00000265420198045301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954944/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 1ª Vara da Comarca de Lábrea - [TJRJ — 02287645320138190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2248641/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL - [TJRJ — 00004210620128190053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2247411/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / SAO JOAO DA BARRA 1 VARA - [TJPB — 00008425420158150941](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954025/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Vara Única de Água Branca - [TJPI — 00001933020178180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105865/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - [TJRR — 08002757420178230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2557886/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 16210164420118190004 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2014-10-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 945a6759c3814c396d348fcc3cd5b122f93ca562872e50650149319f301c232e - **SHA-256 do comentário:** bc2d6de396deb4bcd1292b3dac57bd25744be3415cec3861339c3bc6d5909772