# Registro público: TRT16 — 00160969620205160009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Caxias
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2249073/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2249073.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0c2cb59eea98969aa1ccb0b43649bd75101828f4955dac17681b59b02dfa735c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Diferenças por Desvio de Função

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13922](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13922)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT24 — 00242308120245240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085388/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13922
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU
- [TRT10 — 00001844120235100811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083916/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13922
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- [TRT24 — 00242318720205240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085114/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13922
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT11 — 00001945320205110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084677/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13922
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT5 — 00000641220265050009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084433/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13922
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 9ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT21 — 00003099820255210013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084181/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13922
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- [TRT17 — 00002016920145170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083803/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13922
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT9 — 00000690420205090245](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083541/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13922
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE PINHAIS