# Registro público: TRE-RJ — 06000017720206190201

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224924/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224924.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bed11ee4146b5aaca5d7fcd057e757a4bd7ce3b123fb00651648c30da2093b6b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-17
- **Último ato com data válida:** 2020-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-12** — Reativação (TPU 849)
> **2020-02-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Exclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-17T15:53:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"}}
- 2020-02-03T15:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"}}
- 2020-01-17T15:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"}}
- 2020-02-11T10:51:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"}}
- 2020-02-12T17:38:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"}}
- 2020-02-12T17:39:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"}}
- 2020-02-12T17:39:18.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"}}
- 2020-02-12T17:42:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)
- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000096320266130184](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744086/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- [TRE-SP — 06000116020246260307](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2745909/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
- [TRE-SP — 06000232920246260419](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712151/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA
- [TRE-MS — 06000740820206120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698919/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MG — 06000093220246130120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696962/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
- [TRE-TO — 06005237420246270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4139068/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-SP — 06000116320206260319](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2755722/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- [TRE-PE — 06000298520206170044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2067545/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL