# Registro público: TRE-AM — 00000034420196040009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224932/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224932.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7360e781e15a9e9f2557a74a805904423aa34bd61fdd46002b1f3d09f9fe581a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-14
- **Último ato com data válida:** 2020-08-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-11** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-11** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-06** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2019-10-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-14T10:36:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-07-04T09:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-07-04T09:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-07-04T14:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-07-19T10:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-07-19T10:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-09T15:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-29T14:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-14T13:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-25T13:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-11T11:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-11T11:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-01-14T10:36:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-29T14:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-06T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-14T13:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-25T13:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-11T11:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-16T09:05:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-16T09:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-16T09:27:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "9  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000307620266090046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813046/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- [TRE-MT — 00000482620196110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/687610/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-PR — 06000358920266160083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813037/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZONA ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
- [TRE-SP — 06000237720226260167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813029/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZONA ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
- [TRE-SC — 06000370220206240098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812976/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000452520226050037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812936/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000455220226050028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812933/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000754320206190198](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812932/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ