# Registro público: TRE-PB — 06000052320196150020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224935/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224935.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe5854f81d80b4d048e35e74e14ab37d8d1cffbf6298d9bcafbac1751a2f6f1d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-12
- **Último ato com data válida:** 2020-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-12T08:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-11-12T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-12T10:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-27T09:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-20T11:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-14T12:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-14T12:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-14T12:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-21T11:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-21T11:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-22T02:08:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-22T02:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-07-28T03:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-28T03:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-28T03:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-28T03:46:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-28T03:46:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-28T03:46:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-28T03:46:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-28T03:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-30T11:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-15T03:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-15T03:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-11-12T08:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-12-12T06:51:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-12-12T06:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-01-29T13:15:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-07-21T09:23:52.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-09-03T07:28:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-09-03T07:28:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001224120216060037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086248/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
- [TSE — 06002574320226200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359773/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PR — 06000390720206160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086208/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
- [TRE-SC — 06000449120206240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086192/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000493820206050197](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086189/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000438920216240060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086183/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 60 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000489820246050169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086168/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000255220256260293](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086147/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO