# Registro público: TJAP — 00007414120218030003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DE MAZAGAO
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-06-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2249771/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2249771.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9888822dedf8948c0944a358efd2ca2cea907514635aad530b5352f492956c0c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-03** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-24** — Remessa (TPU 123)
> **2021-06-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-23** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2021-06-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-10** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-06-10T10:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"}}
- 2021-06-10T10:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"}}
- 2021-08-24T16:42:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"}}
- 2021-08-30T14:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"}}
- 2021-06-10T10:41:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"}}
- 2021-06-23T15:47:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"}}
- 2021-06-29T07:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"}}
- 2021-08-24T16:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"}}
- 2021-08-30T14:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"}}
- 2021-09-01T10:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"}}
- 2021-09-03T06:52:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"}}
- 2021-09-14T07:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"}}
- 2021-09-14T07:37:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-06-10 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-06-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-06-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-06-23 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-06-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-08-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-08-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-03 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-09-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-06-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-09-03 para o assunto oficial «Injúria»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307820168170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157830/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJAP — 00032409620248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155799/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MAZAGAO / Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica
- [TJES — 00001021720158080028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691861/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª VARA - IUNA
- [TJES — 00000346320188080060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1492683/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- [TJAP — 00032253020248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150544/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MAZAGAO / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
- [TJAP — 00031234720208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141174/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MAZAGAO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJPE — 00000307920218171350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161263/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE MAZAGAO / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL