# Registro público: TJES — 00000575520228080064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - IBATIBA - **Classe:** Termo Circunstanciado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-01-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2250666/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2250666.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0430b4e9efbb96dcc1de544bc9c2fa6b9b136f9d56cb44e1609c4c6cb29f32b8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Posse de Drogas para Consumo Pessoal ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5885](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5885) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0430b4e9efbb96dcc1de544bc9c2fa6b9b136f9d56cb44e1609c4c6cb29f32b8.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:26:32\.727577070Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220126150133 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0430b4e9efbb96dcc1de544bc9c2fa6b9b136f9d56cb44e1609c4c6cb29f32b8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000558520228080064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2250951/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA - [TJES — 00002042120208080042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275542/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI - [TJRN — 01000282320198200116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305636/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 1ª VARA - [TJES — 00002056220238080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311619/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE - [TJPE — 00000383820218170580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305116/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU - [TJPE — 00000383620198171250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297773/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - [TJPE — 00000383520208170560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297741/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA - [TJRN — 01000207420148200131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290353/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA ÚNICA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000575520228080064 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Posse de Drogas para Consumo Pessoal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - IBATIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000575520228080064; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0430b4e9efbb96dcc1de544bc9c2fa6b9b136f9d56cb44e1609c4c6cb29f32b8 - **SHA-256 do comentário:** ad2808e3baecc04861880ad557061a290eb8751870aacf008e0b1eb8995295a5