# Registro público: TRE-RJ — 06000237620226190198

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2255362/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2255362.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d94b98fd17ee540931f795341c045d1b9adcb1a2a831023cea46084f2088109e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-07
- **Último ato com data válida:** 2022-03-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-02-11** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2022-02-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-02-11** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2022-02-11** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-07T16:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2022-02-09T15:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2022-02-11T16:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2022-02-11T16:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2022-02-11T20:21:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2022-02-11T16:06:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2022-02-11T16:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2022-02-11T16:07:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2022-02-17T02:18:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2022-03-21T15:22:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2022-03-21T15:22:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11619)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-02-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-02-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-11 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-11 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-11 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-03-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-03-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-02-11 para o assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000254620226190198](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2287846/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- [TRE-MS — 00004257020166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/252647/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
- [TRE-PI — 06002549120246180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156949/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- [TRE-ES — 06004895620206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153548/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003502120206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149595/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003239420166210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134738/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001243720206060072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132281/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA
- [TRE-PI — 06002530920246180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127452/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI