# Registro público: TRE-MG — 00002502220166130254

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2255671/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2255671.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 92692a691d5b725a8822b42bdaf4450e942ace39bd0c4f02d71b3166557e746e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2021-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-10** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-26** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-24** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T10:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2016-08-26T11:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2016-08-26T11:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2016-08-16T10:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2016-08-25T19:00:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2016-08-26T11:36:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2016-08-26T11:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2016-08-30T18:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2016-09-10T11:31:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2016-09-10T11:32:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2021-09-23T16:08:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2021-09-23T16:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06003212220206110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112474/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 17ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001154220246120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112845/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
- [TRE-BA — 06000496820206050187](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111506/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 187 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000444620246240100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111413/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 100 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06002522720206200053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383311/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 53 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000923920246060089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382748/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA
- [TRE-AM — 06002128820246040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3653320/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 8 ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06004194820206270021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3652646/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO