# Registro público: TRE-PA — 00003701820166140002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/225596/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/225596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 262b1b583c64c42d3066e04e15f192e41854c769228cd58acf739f7eb2a740d4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-03
- **Último ato com data válida:** 2017-06-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-06-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-05-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-05-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-05-23** — Procedência (TPU 219)
> **2017-05-15** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-10** — Documento (TPU 581)
> **2017-03-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-03T17:28:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-09T10:42:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-10T09:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-15T10:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-25T09:03:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-31T10:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-06-06T15:00:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00002819820166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3529621/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-BA — 06000451320256050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812006/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004209820166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2063998/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11692
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001671120166140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/227092/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11692
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06002965220206200051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4755148/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000442820256050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744880/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003921320206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4735147/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL