# Registro público: TJDFT — 00002754619978070013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/225722/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/225722.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4fc9f62a1a2977f7f78688eb2c1ca4179d240bcd3ff3db76a21166b968511721

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 768
- **Primeiro ato com data válida:** 1997-03-20
- **Último ato com data válida:** 2026-09-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-09-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-09-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-09-01** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-08-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-08-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Adoção de Criança | Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito

## Movimentações processuais (fonte)

- 1997-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "85204", "nome": "1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF"}}
- 2000-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2000-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2000-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2000-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2000-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2000-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2001-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2001-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2001-08-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2002-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2003-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2003-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2003-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2004-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2005-06-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2005-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2005-07-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2005-07-21T14:04:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2005-07-29T15:29:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2005-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2006-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2006-02-07T15:21:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2006-02-07T17:43:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2006-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2006-04-04T16:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "85204", "nome": "1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF"}}
- 2006-04-05T15:52:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "85204", "nome": "1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF"}}
- 2006-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "85204", "nome": "1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF"}}
- 2006-05-02T17:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2006-05-04T11:55:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2006-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2006-05-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2006-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2006-06-14T16:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2006-06-16T15:41:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2006-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2006-06-23T16:14:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2006-06-29T15:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "85204", "nome": "1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF"}}
- 2006-07-25T13:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "85204", "nome": "1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF"}}
- 2006-11-27T13:46:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "85204", "nome": "1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 768 · parte 1 de 20.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/225722.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9974)
- [Outros processos do assunto TPU 12757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4fc9f62a1a2977f7f78688eb2c1ca4179d240bcd3ff3db76a21166b968511721.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 768 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adoção de Criança — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1997-03-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-05-02 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/681`
- 2018-06-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/686`
- 2018-10-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/691`
- 2019-01-15 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/692`
- 2019-02-22 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/694`
- 2019-03-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/697`
- 2019-06-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/705`
- 2019-09-26 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/711`
- 2021-04-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/722`
- 2022-07-01 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/728`
- 2023-03-29 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/731`
- 2024-02-22 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/736`
- 2024-07-15 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/739`
- 2024-11-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/514`
- 2025-08-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/745`
- 2025-12-12 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/750`
- 2026-09-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/527`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-02 trata do assunto oficial «Adoção de Criança»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/681`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-06-21 trata do assunto oficial «Adoção de Criança»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/686`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-10-11 trata do assunto oficial «Adoção de Criança»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/691`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T19:09:01\.892000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191127132152
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4fc9f62a1a2977f7f78688eb2c1ca4179d240bcd3ff3db76a21166b968511721

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002754619978070013 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Adoção de Criança | Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 768 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4fc9f62a1a2977f7f78688eb2c1ca4179d240bcd3ff3db76a21166b968511721.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjdft/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4fc9f62a1a2977f7f78688eb2c1ca4179d240bcd3ff3db76a21166b968511721
- **SHA-256 do comentário:** e144594c318093299b46f8d605aee1b743aa8dc80665e7bad1e36c1488a23e64