# Registro público: TRT13 — 00001108620215130030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2260469/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2260469.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7f99cb5cbdad5e1bc022732d9fe3a10625cdbb431b7d2ca0041091c079596bd6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-19
- **Último ato com data válida:** 2021-11-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-11-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-19T14:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-02-22T09:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-02-22T14:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-24T11:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-09-26T10:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-19T06:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-19T06:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-20T08:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-04T08:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-11-09T09:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-02-23T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-23T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-06T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-06T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-20T01:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-20T01:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-28T00:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-04T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-22T14:48:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-06-15T12:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-15T12:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-15T12:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-15T12:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-12T23:39:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-12T23:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-26T10:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-26T10:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19T06:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19T06:54:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-20T12:02:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20T12:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20T12:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20T12:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20T12:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20T12:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20T12:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20T12:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-04T08:03:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-09T09:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-10T08:07:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13976)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-22 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-10-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-11-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-11-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-11-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-11-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-11-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-22 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00002802120215130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158734/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Guarabira
- [TRT13 — 00002803620215130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153350/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT22 — 00004638920205220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160207/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT13 — 00002394720225130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431592/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT23 — 00001762220225230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159849/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT18 — 00004587720265180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157775/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Goiânia - 02a Vara
- [TRT21 — 00003132620205210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156489/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 9ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT23 — 00001765820205230051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156242/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA