# Registro público: TJSE — 00014426720168250034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2265029/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2265029.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7ceebc865c348ace6f3016773e08c77edf31e9a1bbca221c9e9bbd66e5eec4fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-14
- **Último ato com data válida:** 2016-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-09-26** —  (TPU )
> **2016-09-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-22** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-09-19** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-09-09** —  (TPU )
> **2016-05-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-04-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-04-20** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Admissão / Permanência / Despedida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-19T12:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-03-17T19:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-03-14T15:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-09-26T13:21:36.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-09T11:22:31.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-20T13:52:05.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-20T13:41:16.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-16T08:48:28.000Z —  (TPU None)
- 2016-10-19T13:51:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-19T13:50:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-27T09:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-22T14:08:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8423", "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"}}
- 2016-09-22T12:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-14T11:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-23T21:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-29T17:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-16T09:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-15T13:04:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-15T08:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-14T12:50:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10411](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10411)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 51568912020218130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672445/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10411
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 51499710620168130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671210/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10411
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 51429629020168130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669836/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10411
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Primeira Vice-Presidência
- [TJPA — 00002973520108140052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4659825/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10411
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
- [TRF4 — 50647249620124047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4650863/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10411
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TJES — 00001379420218080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4646377/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10411
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- [STJ — 00003801220108050146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4632576/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10411
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / PRESIDÊNCIA
- [TJRR — 08008610620178230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4036650/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10411
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA