# Registro público: TRE-SC — 00002617420166240018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2265036/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2265036.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 43f1801380c842b7f6ca67692a7ba057d509e6433dbe5fa5053abc2f200b1e51

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2022-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-06-14** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-07** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-06** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-04** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-12T18:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T18:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T14:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T15:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-07T16:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T15:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T14:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-06-14T15:10:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-09-06T16:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-12T14:33:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-08-12T18:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T18:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-16T20:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T20:42:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T14:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-27T14:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T16:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-09-01T15:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
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- 2016-09-12T14:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-14T15:10:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 00002540620166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2265125/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00003501320166240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670510/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- [TRE-MS — 00000524420166120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1339375/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- [TRE-RS — 00002530420166210076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673283/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000387320166210061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2008501/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000397320166120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1138204/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MS — 00000410720166120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1135897/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-RS — 00000623620166210018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2671907/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 18 º CARTÓRIO ELEITORAL