# Registro público: TRE-TO — 06001516120206270031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2265239/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2265239.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 35c5467361705c6d14701d137407ee6421bb9a2d467c43e0cc56bcd545da734c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-15** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-15** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-15** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-10** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T20:43:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-10-10T00:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"}}
- 2020-09-27T00:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-27T00:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-02T04:31:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-02T04:31:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-07T01:12:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2020-10-07T01:12:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2020-10-11T19:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-11T19:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-11T19:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-15T03:35:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2020-10-15T03:35:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2020-10-15T03:36:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2020-10-23T10:30:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-11-03T20:40:22.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2020-09-25T20:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-09-27T00:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-10-09T09:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-10-09T14:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"}}
- 2020-10-09T14:49:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"}}
- 2020-10-10T22:45:02.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"}}
- 2020-10-12T17:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"}}
- 2020-10-23T10:30:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"}}
- 2020-10-23T10:30:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001542820206170020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130173/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06003869420246250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397816/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-MS — 06001163320246120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130089/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS
- [TRE-RJ — 06000839720246190030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130020/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ
- [TRE-PI — 06002533920206180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129839/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-PE — 06001577520246170138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129751/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001238920246060079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129672/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA
- [TRE-MS — 06001191220246120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129150/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS