# Registro público: TRE-RJ — 06000251320236190036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2265293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2265293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 03467d93ad467362c572ba8bdb95cfcbeb5384d4be994c14f882a3303c0d1a3b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-03
- **Último ato com data válida:** 2023-04-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-04-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-04-19** — Documento (TPU 12270)
> **2023-04-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-04-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-04-19** — Documento (TPU 581)
> **2023-04-19** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2023-04-18** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-04-18** — Documento (TPU 581)
> **2023-04-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-16** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2023-03-16** — Documento (TPU 12270)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-03T14:04:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-01-19T15:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-07T15:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-18T16:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-20T19:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-23T19:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-02-23T17:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-03-08T18:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-09T17:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-16T16:35:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2023-03-16T16:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-04-18T16:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-04-19T16:18:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2023-04-19T16:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-03T14:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-01-20T18:40:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-01-20T18:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-02-13T13:00:09.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2023-02-13T13:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-03-16T16:35:28.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-03-16T16:38:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-04-18T16:27:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2023-04-19T15:50:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-04-19T15:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-04-19T16:18:32.000Z — Documento (TPU 12270)
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- 2023-04-19T16:22:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2023-04-19T16:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000259020236260303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121442/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
- [TRE-GO — 06000381620216090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117113/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- [TRE-SC — 06000452120216240008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121055/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 8 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000377420216090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120527/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000384420266090146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120225/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-PR — 06000398520236160066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120162/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 66 ª zona eleitoral-Maringá
- [TRE-PR — 06000395020216160068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119706/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 68ª zona eleitoral-Cascavel
- [TRE-RJ — 06000833920246190017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119596/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ