# Registro público: TJSE — 00026372420158250034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2268751/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2268751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ed34a2965209f439daffc0f26e3d5bbfe8af32c88b4f9751782a6a6e1bac4343

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-26
- **Último ato com data válida:** 2016-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-24** —  (TPU )
> **2016-04-29** —  (TPU )
> **2016-04-18** —  (TPU )
> **2016-04-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-04-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-04-15** —  (TPU )
> **2016-04-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-04-04** — Documento (TPU 581)
> **2016-04-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-04-01** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-03-31T13:33:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-11-05T16:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-05-24T13:35:52.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-29T04:03:20.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-18T11:52:08.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-15T08:48:34.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-01T13:54:05.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-10T09:54:15.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-20T12:51:32.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-25T11:14:14.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-01T11:19:30.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-01T11:05:02.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-06T16:20:27.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-03T06:15:55.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-26T10:51:22.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-16T08:53:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-16T08:53:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-16T16:51:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8417", "nome": "1ª Vara Civel de Itabaiana"}}
- 2016-04-15T08:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-04T12:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-04T12:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-01T14:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-11T13:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-10T09:49:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-06T08:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-06T11:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-01T13:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-11T15:50:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-29T08:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-26T15:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10673)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRO — 70001284420168220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096255/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70007627420158220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094022/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70035667820168220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093742/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1ª VARA CIVEL
- [TRF1 — 00002408420064013501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093253/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Vara Única de Luziânia
- [TJAP — 00030553420198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079597/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJMT — 00003376420098110010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5053987/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- [TJPB — 00006544820168152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5048801/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- [TJAP — 00029961220208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5044069/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ