# Registro público: TRE-SP — 06000093120216260296

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2269079/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2269079.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 90c1fe3ca36cafaebd1769289a083a76a1840745f57ed1d900df719efb5ec295

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-28
- **Último ato com data válida:** 2022-03-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-22** — Reativação (TPU 849)
> **2022-03-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-06-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-06-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-09** — Documento (TPU 581)
> **2021-06-09** — Documento (TPU 581)
> **2021-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-01** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-28T16:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-02-12T15:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-15T17:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-01T14:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-25T16:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-11T14:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-01T17:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-09T11:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-09T11:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-09T12:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-15T03:59:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-06-15T12:01:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-01-28T16:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-02-24T12:15:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-03-16T16:31:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2021-03-18T16:33:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2021-05-11T14:08:15.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2021-05-11T14:09:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
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- 2021-05-17T13:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-01T15:51:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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- 2021-06-01T19:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}
- 2021-06-15T12:02:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}
- 2021-06-15T12:02:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}
- 2022-03-22T14:56:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}
- 2022-03-22T14:56:36.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}
- 2022-03-22T14:57:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}
- 2022-03-22T14:57:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-12 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-15 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-18 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-06-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-01 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-06-01 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-06-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-06-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-06-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-06-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-06-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-03-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-03-22 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-03-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-03-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-06-01 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-SP — 06000170520266260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687400/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- [TRE-RJ — 06000849620216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161329/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-PR — 06000402420236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160271/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-GO — 06000389120236090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159824/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000665820216190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424982/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- [TRE-PI — 06000425620216180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2270980/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
- [TRE-PR — 06000068020216160029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2266591/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 29 ª zona eleitoral-Imbituva