# Registro público: TRE-PB — 06000641020216150030 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB - **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-03-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2271986/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2271986.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6df0f88e12629e1c935187dc21219ae3b2fd450e9154b8585ca23b78d9797173 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-10 - **Último ato com data válida:** 2021-06-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-06-08** — Definitivo (TPU 246) > **2021-06-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-04-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-03-12** — Conclusão (TPU 51) > **2021-03-10** — Recebimento (TPU 132) > **2021-03-10** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Criação do Partido Político ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-03-10T17:57:53.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}} - 2021-03-12T08:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}} - 2021-03-10T17:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}} - 2021-04-05T15:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}} - 2021-06-08T15:27:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}} - 2021-06-08T15:27:04.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Criação do Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-03-10 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-03-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-04-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-06-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-06-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:04:38\.101000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210310175753 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6df0f88e12629e1c935187dc21219ae3b2fd450e9154b8585ca23b78d9797173 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PB — 06003203320206150047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5354147/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB - [TRE-BA — 06000536620206050103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366658/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PB — 06001156320216150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3071743/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB - [TRE-PB — 06001139320216150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3067634/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB - [TRE-SC — 06000527620206240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366314/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 63 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 06000011420196140052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5364541/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 052ª ZONA ELEITORAL DE AUGUSTO CORRÊA PA - [TRE-RJ — 06000892120246190187](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5363683/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ - [TRE-CE — 06001335720206060085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5363433/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA